Em um levantamento divulgado na última sexta-feira (07) pelo IBGE, cerca de 8,9% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Os dados são do módulo ‘’Pessoas com Deficiência’’ da PNDA (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio).
De acordo com a pesquisa foi observado que há desigualdade em relação ao salário recebido e as barreiras no mercado de trabalho ainda estão presentes. Além disso, foi constatado que a maior proporção de pessoas com deficiência está entre os idosos. Em 2022, cerca de 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais, enquanto apenas 12,5% das pessoas sem deficiência estavam nessa faixa etária.
O portal UOL também divulgou os resultados da pesquisa e detalhou que a região Nordeste concentra o maior número de pessoas com deficiência, representando 10,3% da população. Dos dez estados com maior número de pessoas com deficiência, nove são nordestinos. O IBGE atribui essa concentração à pior qualidade de vida encontrada na região.
Outros dados revelados pela PNAD em relação ao mercado de trabalho indicam que apenas 26,6% das pessoas com deficiência maiores de 14 anos ocupam algum espaço no mercado de trabalho. Essa porcentagem considera apenas as pessoas sem ocupação que procuraram emprego ou aguardam o início de um trabalho.
Segundo o IBGE, o número total de pessoas com deficiência em idade de trabalhar (14 anos ou mais) é de 17,5 milhões, mas apenas 5,1 milhões fazem parte da força de trabalho. Há também uma desigualdade de gênero, com 32,7% dos homens ocupados em comparação a 22,4% das mulheres. A pesquisa mostrou que ter um nível mais alto de escolaridade aumenta as chances de emprego, mas não garante igualdade para aquelas pessoas com deficiência que completaram um curso superior.
O levantamento também revelou dificuldades no acesso à educação para as pessoas com deficiência. A taxa de analfabetismo é significativamente maior nesse grupo. Enquanto a média nacional de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais é de 4,1%, entre as pessoas com deficiência esse percentual chega a 19,5%.
Vale ressaltar que existem leis que colaboram para a igualdade de condições como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) que assegura o direito à educação das pessoas com deficiência. Assegurar a educação desses indivíduos é essencial para promover a autonomia, ampliar suas oportunidades e desenvolver suas habilidades, permitindo-lhes alcançar seu máximo potencial e desempenhar um papel ativo na sociedade.
A Lei de Cotas também é uma das formas de fazer valer os direitos das pessoas com deficiência, a legislação é conhecida como Lei nº 8.213/91, sendo um marco legal no Brasil que estabelece a obrigatoriedade das empresas com mais de 100 funcionários a preencherem um percentual mínimo de seus cargos com pessoas com deficiência. De acordo com a legislação, as empresas devem destinar de 2% a 5% das vagas de trabalho. Essas vagas devem ser distribuídas entre os diferentes setores e níveis hierárquicos da organização, levando em consideração a capacidade e qualificação dos candidatos com deficiência.
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