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Principais incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais

Como ajudar a melhorar a sociedade e reduzir a carga fiscal
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Eduarda Zeglin
Assistente de Comunicação, Marketing e Eventos
Publicado em
projetos sociais

Investir em projetos sociais é uma forma de ajudar a melhorar a sociedade e contribuir para o desenvolvimento de associações, instituições e ONGs que carecem de doações. Além disso, as empresas que investem em projetos sociais também podem se beneficiar de incentivos fiscais, como deduções no Imposto de Renda e créditos de ICMS. 

Um dos principais incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais é a dedução no Imposto de Renda. De acordo com a Lei nº 9.249/1995, as empresas podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido para investir em projetos sociais. Isso significa que, ao investir em projetos sociais, as empresas podem reduzir sua carga fiscal em até 1%.

Outro incentivo fiscal importante para empresas que investem em projetos sociais é o crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a Lei nº 12.715/2012, as empresas podem obter créditos de ICMS para investir em projetos sociais. Isso significa que as empresas podem utilizar os créditos de ICMS para compensar outras obrigações fiscais, como o ICMS devido em suas operações.

Além disso, as empresas também podem obter incentivos fiscais para investir em projetos sociais através de programas governamentais. Por exemplo, o programa “Empresa Cidadã” do Ministério do Trabalho oferece incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais, como a dedução de até 6% do Imposto de Renda devido. Também existem programas estaduais e municipais que oferecem incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais.

As leis de incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais incluem a Lei Rouanet, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Audiovisual. A Lei Rouanet permite que as pessoas físicas e jurídicas possam destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais e obter a devolução de até 4% desse valor. A Lei de Incentivo ao Esporte permite que as pessoas físicas e jurídicas possam destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos esportivos e receberem a devolução de até 4% desse valor. A Lei do Audiovisual permite que os investidores reduzam até 30% do Imposto de Renda devido para investir em projetos audiovisuais. Estas leis visam incentivar as empresas a investir em projetos sociais e contribuir para o desenvolvimento de comunidades carentes.

Além dos incentivos fiscais, investir em projetos sociais também pode trazer benefícios para a imagem e reputação da empresa. As empresas que investem em projetos sociais podem ser vistas como cidadãs corporativas, o que pode aumentar a confiança e a lealdade dos consumidores e dos funcionários. Além disso, investir em projetos sociais também pode ser uma forma de atrair e reter funcionários que desejam trabalhar para empresas que compartilham suas crenças e valores.

Investir em projetos sociais também pode trazer benefícios para o negócio. Por exemplo, ao investir em projetos que visam melhorar a educação, as empresas podem contribuir para a formação de mão de obra qualificada, o que pode melhorar sua competitividade no longo prazo. Além disso, ao investir em projetos que visam melhorar a saúde, as empresas podem contribuir para a redução dos custos com saúde, o que pode melhorar sua competitividade no longo prazo.

Portanto, investir em projetos sociais é uma forma de ajudar a melhorar a sociedade e contribuir para o desenvolvimento de comunidades carentes. Diante disso, as empresas que investem em projetos sociais também podem se beneficiar de incentivos fiscais, como deduções no Imposto de Renda e créditos de ICMS. Investir em projetos sociais pode ser benéfico para a imagem e reputação da empresa e também ser positivo para o seu próprio negócio. Por isso, é importante que as empresas consultem um contador ou especialista em impostos para entender quais incentivos fiscais estão disponíveis em sua região e como podem ser beneficiadas ao investir em projetos sociais.

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