Barreiras atitudinais dificultam processo da plena inclusão no Brasil

Com o apoio e a atuação da Apae Brasil, as inúmeras legislações e políticas públicas criadas e aperfeiçoadas ao longo das últimas décadas foram primordiais para que o Brasil pudesse iniciar um novo e próspero momento no que diz respeito aos direitos e às garantias das pessoas com deficiência. No entanto, apesar das significativas conquistas, a plena inclusão ainda está longe da realidade. Isso porque ainda existem obstáculos que postergam o país a alcançar tal objetivo, deixando, consequentemente, aproximadamente mais de 45 milhões de brasileiros à margem da sociedade. E de todas as seis barreiras, as que ocasionam maior impacto na vida das pessoas com deficiência são as atitudinais.

Mas afinal, o que significa barreiras atitudinais? De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em seu artigo 3º, inciso IV, alínea “e”, referem-se a “atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas”. Isto quer dizer que essas barreiras estão alicerçadas em ações, omissões e discursos preconceituosos, pejorativos e estigmatizados, capazes de oprimir, constranger e desanimar, por exemplo. 

As barreiras atitudinais, mesmo em pleno século 21, são comuns e estão presentes no dia a dia. Ignorância, medo, rejeição, percepção de menos-valia, inferioridade, piedade, adoração do herói, exaltação do modelo, percepção de incapacidade intelectual, efeito de propagação (ou expansão), estereótipos, compensação, negação, substantivação da deficiência, comparação, atitude de segregação, adjetivação, particularização, baixa expectativa, generalização, padronização e assistencialismo e superproteção estão entre os diferentes tipos.

O presidente em exercício da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Nilson Ferreira, afirma que, além de detectar as barreiras, a sociedade precisa eliminá-las. Ele enfatiza que essa atitude é fundamental para erradicar a exclusão e a segregação das pessoas com deficiência nos espaços sociais, como nas escolas, no mercado de trabalho e nos lares, inclusive. O líder do movimento apaeano frisa que, para que a transformação aconteça, é necessário promover a conscientização da população acerca do assunto.

Neste ano, a campanha da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla terá como tema “Superar barreiras para garantir inclusão”. A ação é promovida pela Fenapaes desde 1963, entre os dias 21 e 28 de agosto, e foi introduzida no calendário nacional pela Lei nº 13.585/2017.

“A plena inclusão das pessoas com deficiência passa pelo fim das barreiras atitudinais, que são danosas. Por isso, nós, da Rede Apae Brasil, por meio da informação e do conhecimento, vamos reforçar à sociedade brasileira sobre a importância de considerar as necessidades das pessoas com deficiência e, sobretudo, fazer com que conheçam o que são, como se manifestam e quais as consequências dessas barreiras. Porque assim, por meio da consciência inclusiva, nós vamos contribuir a fim de que a população reflita e erradique posições que desagregam e discriminam. Afinal, as pessoas com deficiência também têm o seu lugar na sociedade e, portanto, devem ser respeitadas como os demais cidadãos”, afirma o presidente.