Imposto de Renda: doação pode ajudar a Apae Curitiba

A destinação de parte do Imposto de Renda (IR) por pessoas físicas e jurídicas será de grande ajuda para que instituições filantrópicas como a Apae Curitiba consigam superar o déficit causado pela pandemia do coronavírus. Nos últimos anos, essas doações via renúncia fiscal tornaram-se uma importante fonte de recursos financeiros, inclusive mudando a realidade dessas organizações, mas as contribuições poderiam ser ainda maiores.

Em 2021, por exemplo, os R$ 256 milhões arrecadados representaram apenas 3,15% do potencial total. Isso significa que cerca de R$ 8 bilhões deixam de ser destinados para projetos sociais de instituições filantrópicas como a Apae Curitiba. O contribuinte pode realizar a doação de até 6% do seu imposto e não terá nenhum custo com isso. O doador que tiver IR a pagar, o valor doado é subtraído da quantia devida. Pessoas jurídicas que fazem declaração por lucro real também podem destinar até 1% do seu IR.

Para a Apae Curitiba, a maior instituição no atendimento a pessoa com deficiência intelectual e múltipla, a pandemia da COVID-19, trouxe diversos problemas, entre eles, a diminuição de doações. Mesmo com as dificuldades, a instituição não deixou de realizar os atendimentos nos quase 500 estudantes e acolhidos, por entender a importância no desenvolvimento de cada um. Contudo, a falta de doação trouxe um déficit de quase R$600 mil.

A instituição realiza atendimentos em 5 escolas, 3 centros terapêuticos especializados e 7 casas lar. São 9 modalidades de atendimentos gratuitos: enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, hidroterapia, nutrição, neurologia, musicoterapia, psicologia e terapia ocupacional. Somente em 2021, foram quase 50 mil atendimentos.

Aline, de 34 anos, é estudante da Apae Curitiba desde os 12 anos, ela que tem paralisia cerebral. Ângela, sua mãe, conta que a vida da filha mudou por completo desde que ela começou a estudar na instituição e receber os atendimentos terapêuticos. “Ela tinha uma dificuldade enorme até para comer, para locomoção e para se comunicar. A Aline é outra pessoa desde que entrou na Apae”, comentou. 

Segundo o Gerente Administrativo Financeiro da organização, Thiago Porto, os 50 mil atendimentos realizados, são subvencionados pelo SUS, e a APAE recebe apenas R$17 por cada atendimento. Este valor encontra-se defasado e sem reajuste há mais de 12 anos. Para manter todos esses atendimentos, a APAE gasta em torno de R$1.700.000,00, e só recebeu do SUS, no último ano, R$600 mil. “O restante da receita precisa ser custeado por outras fontes e vem daí a importância do apoio da comunidade, seja através das empresas ou dos indivíduos que colaborem por meio de nossos projetos”, disse.

Além dos problemas financeiros, a instituição pede socorro nas áreas estruturais das 5 unidades escolares e das 7 casas lar. Segundo a diretora de uma das escolas, Soeli Morais, a situação é complicada, principalmente em dias de chuva. “Quando chove, precisamos ficar mudando os alunos de lugar, afastando as mesas e sobrecarregando as turmas, pois cai água para todo o lado” afirmou.

Empresas e pessoas físicas podem escolher a instituição para qual irão destinar seu imposto. Essas doações são regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais. O doador pode acompanhar como os recursos serão aplicados. Os valores doados serão utilizados para manter as atividades da Apae Curitiba e todo recurso é monitorado pela FAS e Tribunal de Contas do estado.

As doações podem ser realizadas até o dia 29 de dezembro de 2022.